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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 15:40
Autorizada viagem de filha ao exterior sem consentimento do pai
De acordo com a decisão, a viagem dada de presente pela mãe divorciada não trará prejuízos nos rendimentos escolares e psicológicos da filha
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:58
Morador não pode cultivar plantas sem o consentimento do condomínio
A forma de manutenção dos jardins e de harmonização do paisagismo local não cabe arbitrariamente a um dos condôminos, que deve obedecer às determinações da convenção e da assembleia do edifício
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 11:42
Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
quando há prova clara e incontestável de vício de consentimento, como coação irresistível ou indução a erro
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 16:53
Paciente submetida a laqueadura sem consentimento deve receber indenização
O Distrito Federal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Uso do nome. Direito personalíssimo. Matéria fática. Súmula nº 126.
consentimento para fins comerciais, a teor do que dispõe o art. 18 do Código Civil de 2002.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 15:05
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 11:28
Empresa consegue reduzir indenização a empregado ofendido com expressões relativas a obesidade
A Turma entendeu que sua versão dos fatos não ficou suficientemente delineada.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 18:30
OAB-ES aprova nota de desagravo a advogado ofendido por promotora
De acordo com a nota, a promotora proferiu críticas profissionais e pessoais demeritórias ao advogado desagravado
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:30
Justiça não concede indenização a suposto ofendido por sua opção sexual
Aluno não conseguiu ser indenizado moralmente pela suposta ofensa por não ter conseguido comprová-la
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 17:00
Aprovadas novas regras sobre direito de resposta para quem se sentir ofendido pela mídia
Novas regras disciplinam o exercício do direito de resposta ou retificação de pessoas ofendidas por matérias divulgadas, publicadas ou transmitidas por veículos de comunicação social
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:36
Economistas terão de pagar indenização por dano moral a ofendido em matéria jornalística
Reportagem no jornal O Globo apontava o autor como sócio majoritário da empresa Powerstone Corporation, investigada por desviar milhões de dólares do Bank of America e de seus clientes
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:30
Professor ofendido e ameaçado por universitária ganha indenização de R$ 5 mil
Professor ofendido por aluna em faculdade de Águas Claras vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 13:20
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:08
Empregado ofendido por causa de peso e aparência é indenizado em R$ 30 mil
O profissional, gerente comercial do Banco Santander, foi ofendido por ser gordo, usar barba e levar marmita.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:10
Médico ofendido após entrevista sobre cuidados relativos à Covid-19 será indenizado
Telespectador publicou ataques pessoais em rede social.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 10:53
TV Record também terá que pagar indenização por danos morais a familiares de ofendido
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 12:39
Rita Lee terá que pagar indenização por danos morais para PM ofendido durante show
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 14:01
Vendedor de roupas ofendido quanto à orientação sexual receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil reais.